FILHOS DE DIFERENTES UNIÕES POSSUEM OS MESMOS DIREITOS DE HERANÇA?
Imagine que um homem se casou três vezes, sendo que em cada casamento obteve pelo menos um filho. Esses filhos de diferentes casamentos terão os mesmos direitos sobre a herança do pai? Sim, os filhos terão que partilhar de forma igualitária toda a herança deixada pelo pai, entretanto, é importante observar se o falecido possuia […]
NÃO SOU CASADA, MAS MORO HÁ ANOS COM MEU COMPANHEIRO, TENHO DIREITO A HERANÇA?
Imagine que um homem que já possui outra relações, com divórcio reconhecido e que está morando com uma nova companheira, adquirindo imóveis e outros bens durante a constância dessa união. Este homem, vindo a falecer, essa companheira tem direito de herança? Sim, ela tem direito ao que foi adquirido na constância da união. O que […]
Minha sogra morreu! Tenho direito aos bens dela?
Imagine que sua sogra morreu, você e seu marido estão em processo de separação e seu marido é o único herdeiro. A pergunta é: você tem direito a essa herança? Se voce é casada pelo regime da comunhão parcial de bens, saiba que herança e doação não se comunicam, ou seja, aquilo que seu marido […]
Ei sindico, sabia que você tem obrigação de denunciar violência domestica? Lei 14.278/2020.
Imagine que em seu edifício há uma pessoa sofrendo violência domestica e que esta situação é do conhecimento de todos. Como proceder? Saiba que agora é lei, o síndico possui a posição de representante do condomínio e como tal, tem a obrigação de denunciar ocorrências deste tipo as autoridades. O que achou deste vídeo? Deixe […]
Idoso pode doar todos os bens a terceiros?
Imagine que seu pai idoso doou todos os seus bens a um terceiro, não deixando nada para nenhum dos filhos. A pergunta é: você, como filho, pode contestar? Sim, é possível contestar tal atitude, a pessoa pode deixar todos os bens a quem quiser, entretanto, quando tem herdeiros necessários, tem a obrigação de deixar pelo […]
Comprei um imóvel que ainda não foi entregue, mas já estou devendo condomínio! Isso está correto?
Olá, aqui Sabrina Laranja, advogada direito imobiliário e condominial. Você comprou um imóvel na planta ou um imóvel que está em vias de ficar pronto. Quando o condomínio poderá ser cobrado? Essa é uma dúvida constante de muitos clientes que nos procuram indignados com a cobrança de taxas de condomínio quando nem mesmo se mudaram […]
Recebi em doação um imóvel dos meus. Agora estou me separando – meu marido tem direito ao imóvel?
Olá, aqui Sabrina Laranja, advogada direito imobiliário e condominial. Você recebe um imóvel de seus pais, na constância de seu casamento e agora, está em processo de separação. O então marido está querendo sua parte no imóvel, ameaçando entrar judicialmente, o que fazer? Dica importante: se você é casado em regime da comunhão parcial de […]
Entrei agora na empresa e fui incluído no grupo de whatsapp. A empresa pode me incluir sem me consultar?
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. O empregado entrou na empresa e imediatamente foi incluído no grupo de whatsapp do seu setor, sem qualquer prévio consentimento. O empregado inicialmente pode sentir-se pressionado ou até mesmo desrespeitado, eis que não foi perguntado previamente se queria sua entrada em tal grupo. Entretanto, se o grupo do whats […]
Estou sendo assediado pelo meu empregador. O que fazer?
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. Ser assediado no trabalho não consiste somente em ser importunado sexualmente, mas também em ser isolado, insistentemente xingado e desrespeitado frente a outras pessoas, ser acusado de falhas que não cometeu, etc Infelizmente, essa injustiça é comum no dia a dia de qualquer trabalhador, motivo pelo qual deve ser […]
Meu marido morreu! Como ficam as parcelas rescisórias do emprego dele?
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. O empregado que vem a falecer a constancia de seu contrato de emprego, tem seu contrato de emprego automaticamente encerrado. Entretanto, a viúva e os dependentes deste trabalhador deverão receber os valores advindos da rescisão deste emprego. Uma dica importante: quem receberá a indenização serão os dependentes do falecido […]
