Quero tirar férias na data que eu escolher! Posso?
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. O empregado planeja suas férias e quer escolher a data mais adequada para tirá-las com a família, usufruindo, por exemplo, da mesma época das férias do colégio de seus filhos. Entretanto, importante frisar que a definição da data das férias é feita pelo empregador. Uma dica importante para boa […]
Pedi demissão e não quero cumprir o aviso prévio
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. O empregado que pede demissão, muitas vezes está a procura de novas oportunidades de emprego e tão logo consiga sua dispensa, não quer permanecer na antiga empresa. Entretanto, saiba que o aviso prévio é um direito tanto do empregado como do empregador e este último pode exigir o cumprimento […]
EI SÍNDICO, VOCE SE SENTE AGREDIDO E DESRESPEITADO ENQUANTO ADMINISTRADOR DE SEU CONDOMÍNIO?
Olá, aqui Sabrina Laranja, advogada e venho falar sobre condomínio e direito imobiliário. É comum entre os síndicos que atendo relatos sobre desrespeito e agressões sofridas em razão de condominos que se dizem insatisfeitos com as regras do condomínio ou com ocorrencias do dia a dia. Ocorre que por vezes, tais condominos se esquecem que […]
Ei trabalhador? Você está motivado?
Olá, aqui Marcio Morisso, advogado trabalhista. Sabe aquele empregado que chegou na empresa com várias expectativas e muito gás para trabalhar e que ao longo do tempo vai murchando, perdendo a motivação? Bom, essa atitude pode ser vista pelo empregador como preguiça, desinteresse, mas será que essa atitude não foi provocada pela própria empresa, com […]
Eí síndico, sabia que você tem obrigação de denunciar violência doméstica?
Imagine que em seu edifício há uma pessoa sofrendo violência domestica e que esta situação é do conhecimento de todos, inclusive do síndico. Como proceder? Saiba que agora é lei – 14.278/2020 – o síndico possui a posição de representante do condomínio e como tal, tem a obrigação de denunciar ocorrências deste tipo as autoridades. […]
Covid sempre será considerada doença ocupacional?
Voltando ao assunto postado anteriormente, sobre COVID como doença ocupacional, é importante ressaltar que para tal reconhecimento se faz necessário que a ocupação do trabalhador em questão o tenha colocado de alguma forma em risco, ou seja, para o exercício do emprego o trabalhador tenha que entrar em contato com muitas pessoas diariamente, ou tenha […]
Quando o COVID pode ser considerado doença ocupacional?
Ainda sobre o COVID como doença ocupacional, quando podemos afirmar que o COVID foi contraído no ambiente de trabalho? No caso observado em nosso escritório, o trabalhador em questão exercia a função de porteiro, pedindo o comprovante de vacina a todos os funcionários e medindo a temperatura na entrada da empresa, o que por óbvio […]
O DIREITO DO TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O direito do trabalho e a legislação de proteção de dados são duas áreas do direito totalmente autônomas e diversas, correto??NÃÃÃOOOOOOOOO!A legislação de proteção de dados trata da proteção dos dados coletados, tanto de clientes da empresa como de funcionários e colaboradores da empresa.Ou seja, o cuidado não é somente externo, mas principalmente interno!Expor […]
LGPD e DIREITO DO TRABALHO – QUAIS DADOS DOS FUNCIONÁRIOS DEVEM SER PRESERVADOS PELO RH DA EMPRESA?
Por primeiro devem ser entendidos pelo RH da empresa quais as diferenças entre dados pessoais e sensíveis, eis que estes últimos devem ser preservados de forma mais contundentes, eis que, no caso da empresa, podem tratar-se de questões referentes a doenças graves ou de cunho discriminatório.Por segundo, deve-se selecionar somente os dados necessários para a […]
SEU RH ESTÁ ADEQUADO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS?
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD deve ser observada por toda e qualquer empresa que de alguma forma coleta e armazena dados pessoais de seus clientes e trabalhadores.E é no item TRABALHADORES que chegamos à necessidade de adequação do RH da empresa aos ditames estabelecidos pela legislação de proteção de dados.O […]
